Taxa de turismo: destinos na Europa e Ásia aumentam cobrança para controlar superlotação de turistas

Os altos impostos turísticos não impediram Susanne Meier, de 39 anos, de visitar o Butão duas vezes. O país, localizado na região do Himalaia, é conhecido por ter a maior taxa de turismo do mundo, chamada "Taxa de Desenvolvimento Sustentável".

Cada visitante paga 200 dólares (R$ 1.148) por dia de estadia, um valor elevado para muitos viajantes. Esse imposto se soma a outros custos extras, como motorista e guia, serviços frequentemente organizados por agências de turismo, mediante uma taxa adicional.

"O povo lá valoriza o turismo sustentável, não o turismo barato", afirma Meier, que trabalha na empresa de viagens Bhutan Travel, localizada em Moosburg, na Baviera. "Quando os turistas percebem o impacto positivo que o imposto tem, eles ficam felizes em pagá-lo."

O país informou ter arrecadado 26 milhões de dólares com a taxa em 2023. De acordo com o Departamento Nacional de Turismo, essa receita é destinada diretamente a beneficiar os cerca de 800 mil habitantes, sendo investida em áreas como saúde, educação e melhoria da infraestrutura. Além disso, contribui para o fortalecimento das iniciativas de proteção ambiental e o apoio às empresas locais.

Imposto não afasta turistas

Embora o imposto turístico elevado funcione como um fator dissuasivo, apenas 103 mil turistas visitaram o Butão em 2023, sendo a maioria proveniente da Índia.

Com 962 mil habitantes, a população de Maiorca, na Espanha, é semelhante à do Butão. No entanto, nos últimos anos, a ilha tem sido sobrecarregada por turistas, o que levou os moradores a organizarem diversos protestos.

Com cerca de 13 milhões de visitantes em 2024, não é surpresa que muitos residentes da ilha tenham pressionado pela imposição de restrições ao turismo de massa.

Em 2016, Maiorca implementou um imposto sobre hospedagem. Dependendo da categoria do hotel, os turistas pagam até 4 euros (R$ 25) por dia. O governo das Ilhas Baleares está avaliando aumentar essa taxa para 6 euros (R$ 37) e eliminá-la durante o inverno.

Os recursos arrecadados são destinados ao financiamento de projetos de sustentabilidade. No entanto, a taxa teve pouco impacto na redução do número de visitantes, e a ilha continua a quebrar recordes de turismo a cada ano.

Taxas de Hospedagem

"O impacto desses impostos na demanda turística é bastante pequeno", afirma Jaume Rossello, professor de Economia Aplicada na Universidade Balear, em Palma, capital de Maiorca.

Em Barcelona, por exemplo, os turistas pagam atualmente até 7,50 euros (R$ 46) por dia, dependendo da categoria do hotel. Em Berlim, é cobrado um imposto de 7,5% sobre o preço de uma estadia noturna, enquanto em Paris, os visitantes podem ter que pagar quase 16 euros (R$ 99) por noite nos hotéis de categoria mais alta.

Para Rossello, ainda não está claro a partir de qual valor os turistas poderiam começar a considerar a possibilidade de mudar de destino.

O professor Harald Zeiss, do Instituto de Turismo Sustentável de Wernigerode, na Alemanha, destaca que muitos destinos utilizam a receita dos impostos turísticos para compensar impactos ambientais, financiar projetos de sustentabilidade ou manter a infraestrutura turística: "Pelo menos, é assim que é apresentado quando esses impostos são planejados e implementados."

Contudo, a forma como o dinheiro arrecadado é utilizado pode variar bastante – desde o desenvolvimento de mobilidade sustentável até o simples aumento do orçamento de uma cidade. "Por isso, é essencial que os fundos sejam alocados de maneira transparente", enfatiza Zeiss. "No entanto, quando os cofres estão vazios, o uso destinado geralmente se torna mais vago."

Onde aplicar o dinheiro arrecadado

Em muitos lugares, a receita dos impostos turísticos representa uma parte significativa da arrecadação tributária de uma cidade. Em Barcelona, por exemplo, a prefeitura informa que são arrecadados cerca de 100 milhões de euros (R$ 624 milhões), tornando essa a terceira maior fonte de receita municipal.

No entanto, a capital catalã tem sido palco de protestos contra o turismo, impulsionados pelo aumento dos aluguéis devido às locações de imóveis para temporada, especialmente por meio de plataformas como o Airbnb.

As autoridades de Barcelona afirmam que estão focadas em financiar projetos que beneficiem a população em geral, e não apenas o setor turístico. Os recursos arrecadados são direcionados para o Plano Climático Escolar de Barcelona, que instala sistemas de controle climático nas escolas da cidade.

Já a receita do imposto de hospedagem de Berlim, conhecido como City Tax, ainda não tem um destino específico. Em 2024, essa arrecadação deve atingir quase 90 milhões de euros (R$ 561 milhões), mas, por enquanto, ela é destinada ao orçamento geral da cidade.

O mesmo ocorre em Amsterdã, onde um imposto turístico está em vigor desde 1973. Atualmente, ele corresponde a 12,5% do valor de uma diária e deve gerar uma receita de 260 milhões de euros (R$ 1,6 bilhão) em 2025, segundo um porta-voz do Conselho Municipal.

As autoridades da cidade afirmam que a taxa é uma fonte importante de receita e também uma ferramenta para controlar o crescimento do turismo. No entanto, o impacto dissuasor do imposto provavelmente é pequeno.

Veneza amplia prazo de pagamento da taxa

Após bastante controvérsia, Veneza, na Itália, iniciou em 2024 o tão aguardado imposto turístico.

Inicialmente, os turistas deveriam pagar uma taxa de entrada de 5 euros (R$ 31) durante 29 dias na alta temporada. No entanto, políticos da oposição argumentavam que esse valor não era suficiente para desencorajar os visitantes de irem à cidade, que vive com superlotação constante.

Em resposta, Veneza ampliou o período de cobrança da taxa para 54 dias. Além disso, quem não pagar a taxa com antecedência de quatro dias passará a ter que desembolsar 10 euros (R$ 62). No entanto, ainda não está claro se o acréscimo de alguns euros será eficaz para dissuadir turistas de visitar a cidade, que enfrenta o problema do afundamento gradual.

O pesquisador Jaume Rosselló tem suas dúvidas: "Para a maioria das pessoas, sair de férias não é um luxo, mas uma necessidade básica."

Ele cita o exemplo de Maiorca, onde a maioria dos turistas paga o imposto de hospedagem sem protestar. "Impostos como esse geralmente são bem aceitos, especialmente quando contribuem para melhorar a sustentabilidade de um destino turístico."

No entanto, muitos turistas ainda têm seus limites. Quando o Butão aumentou o imposto turístico para 200 dólares, após décadas cobrando 65 dólares, o número de visitantes começou a cair. Susanne Meier percebeu uma diferença clara. "Notamos isso nas reservas. Ninguém queria pagar tanto assim."